Direito Ambiental

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· UFRJ

Em relação à Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006, é correto afirmar que define critérios e procedimentos para o uso:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2014· UFRJ

Para efeito da Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades:

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2014· UFRJ

No que se refere à resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2014· UFRJ

São sabidamente substâncias orgânicas persistentes (POPs), constantes na Convenção de Estocolmo, segundo CONAMA no 375 de 2006.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2014· UFRJ

Para efeito da Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2014· UFRJ

Em relação à Resolução nº430, de 13 de maio de 2011, que complementa e altera a Resolução nº 357/2005, é correto afirmar que ela dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Res…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2014· UFRJ

São sabidamente substâncias orgânicas persistentes (POPs), constantes na Convenção de Estocolmo, segundo CONAMA nº 375 de 2006:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· UFRJ

As ações do ProNEA, Programa Nacional de Educação Ambiental, destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a interação e integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade ambiental - ecológica, social,…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· UFRJ

Em relação à Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006, é correto afirmar que ela define critérios e procedimentos para o uso:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2014· UFRJ

A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA nº430, de 13 de maio de 2011, se refere, dentre outros pontos, à permissividade de lançamentos de efluentes de qualquer fonte poluidora diretamente no corpo recep…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2014· UFRJ

Em relação à Resolução nº430 de 13 de maio de 2011 que complementa e altera a Resolução nº 357/2005, é correto afirmar que dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2014· UFRJ

Em relação à Lei federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é correto afirmar que ela dispõe sobre a(s) sanção(ões):

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2014· UFRJ

De acordo com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006, no que se refere à caracterização do lodo de esgoto ou produto derivado quanto à presença de agentes patogênicos e…