Question

Joaquim Silvério e José Matte compareceram no mesmo dia, mas em horários diferentes, ao Registro Imoa biliário da 8 Zona de Porto Alegre, apresentando títulos  o primeiro de compra e venda, e o segundo, de instituição de garantia hipotecária  relativos ao mesmo imóvel, sendo ambos protocolizados na forma da lei, com a mesma data, porém com numeração diferente. Como tais títulos sobre o imóvel são contraditórios, deverá o oficial do Registro Imobiliário

Accepted Answer

D) fazer prevalecer, para prioridade de registro, o protocolo de número mais baixo, protelando o registro do outro pelo prazo de, pelo menos, um dia útil.

Answer

A) obedecendo à ordem de prioridade, promover o registro do título apresentado em primeiro lugar e, uma hora depois, examinar a possibilidade de registro do segundo.

Answer

B) recusar o registro de ambos, mediante processo de dúvida, devidamente fundamentado.

Answer

C) respeitada a prioridade, consistente na observação da numeração do protocolo, promover o registro do título com número de protocolo mais alto, protelando o registro do outro por, pelo menos, três dias corridos, úteis ou não.

Answer

E) registrar os dois títulos imediatamente, uma vez que compra e venda e hipoteca não são direitos excludentes para fins de registro.

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