Question

Os médicos Altair Ribamar Silveira e Gunther Snel, desejando partilhar o espaço de consultório médico para clinicarem, constituem uma sociedade limitada, com sede em Canoas, neste Estado, cumprindo todas as formalidades do Código Civil a respeito. Encaminham os atos constitutivos ao oficial de Registro das Pessoas Jurídicas daquela cidade, que, depois de examinar os documentos apresentados, declara, corretamente, que

Accepted Answer

B) acolherá o pedido, promovendo o registro, por estarem cumpridas as exigências da lei e por ser aquela sociedade compatível com o regramento legal atual.

Answer

A) o contrato deverá ser submetido à Junta Comercial, uma vez que clínica médica assim constituída se sujeita àquele registro.

Answer

C) promoverá o registro no Registro de Títulos e Documentos para conservação, devendo os interessados encaminhar o processo à Junta Comercial.

Answer

D) recepcionará o pedido, abrindo prazo para os interessados comprovarem, em sessenta dias, o prévio registro na Junta Comercial, para depois fazer as averbações correspondentes.

Answer

E) exigirá a prévia inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), junto à Receita Federal, para então acolher o registro pretendido.

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