Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref S Martinho da S

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Imposto é o tributo…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Itaberaí

De acordo com a Lei nº 1.138/2010 - Código Tributário Municipal, quanto ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de direitos a eles relativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assi…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, analisar a sentença abaixo: A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de sua…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Consoante a Lei Complementar nº 110/2006 - Código Tributário do Município, excluem o crédito tributário a isenção e a anistia. Considerando-se a isenção, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Jóia

Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto à base de cálculo do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternat…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos conforme disciplina a Norma Constitucional. Sobre o tema, analisar a sentença abaixo: Sempre que possível, os impostos terão caráter pes…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Portão

Sobre os documentos fiscais, obrigações acessórias e disposições gerais, de acordo com a Lei nº 2.636/2017 - Código Tributário do Município, analisar os itens abaixo: I. Tendo em vista a natureza dos serviços prestados,…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com a Lei Municipal nº 1.058/1993 - Código Tributário Municipal, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS tem como fato gerador a prestação de serviços por pessoa natural ou pessoa jurídica, com ou…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: I. A destinação legal do produto de sua arrecadação. II. A denominação e demais ca…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Faxinalzinho

Em conformidade com a Constituição Federal, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre, entre outros: I. A definição de tributos e de suas espécies, bem co…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito ativo será a pessoa obrigada a pagar o tributo. II. O sujeito passivo será a pessoa jurídica de direito público titular da competência…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Viadutos

De acordo com a Lei nº 8.137/1990, são circunstâncias que podem agravar de 1/3 até a metade as penas dos crimes contra a ordem tributária, dos crimes contra a ordem econômica praticados e dos crimes contra as relações d…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Constitui a(o) proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscr…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho

De acordo com as disposições do Direito Tributário, sobre lançamento, analisar a sentença abaixo: Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o pro…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Candói

As i munidades t ributárias c onsistem ex atamente n a exclusão da competência tributária. Sobre o tema, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Jóia

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Sempre que possível os impostos terão caráter…

Direito TributárioOutros temas· 2019· CM Chapecó

Acerca das obrigações tributárias, em conformidade com a Lei nº 170/1983 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Viadutos

Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Contribuinte é o prestador do serviço.…

Direito TributárioOutros temas· 2019· CM Chapecó

Conforme o disposto na Lei nº 170/1983 - Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em anos, contados da data…

Direito TributárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo: I. O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária. II. O sujeito ativo é a pessoa que é credora da obrigação tributária (estatal ou não). III…