As i munidades t ributárias c onsistem… (OBJETIVA CONCURSOS 2019)

Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS

Direito TributárioOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2019

Pref Candói

As i munidades t ributárias c onsistem ex atamente n a exclusão da competência tributária. Sobre o tema, assinalar a alternativa INCORRETA:

AAs i grejas não r ecolhem I mposto P redial e T erritorial Urbano (IPTU).BConfiguram-se c omo l imitações c onstitucionais ao poder de tributar.CÉ um a bar reira i nstituída por u m di spositivo da Constituição F ederal, que v eda a i ncidência de tributação sobre determinado fato, determinada pessoa e/ou determinada categoria de pessoas.DInstituir i mposto s obre o patrimônio, r enda ou s erviços dos par tidos pol íticos é um a per missão c onstitucional de exceção no campo da imunidade tributária.EEstá prevista a imunidade dos jornais, livros, periódicos e o papel des tinado à s ua i mpressão, e m relação aos impostos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.