Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um colaborador contratado através do regime de pagamento de salário-hora, com jornada mensal contratual de 220 horas, percebe a contraprestação do serviço realizado, o mo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a determinados períodos na jornada de trabalho. Sobre esses períodos de trabalho, po…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Sobre rescisão do contrato de trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

Considerando-se o direito adquirido ao gozo de férias previsto pela reforma trabalhista vigente, é CORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Jaú

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O exercício de trabalho em condições de insalubridade, à exemplo: Enfermagem, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salá…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Jaú

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou a…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Chapecó

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· CM Chapecó

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, com relação ao direito a férias, analisar os itens abaixo: I. Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um trabalhador cujo salário base mensal seja de R$ 1.500,00 e que gozará um período de 12 dias de férias, receberá o valor líquido aproximado de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas especificidades estabelecidas no…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref S Cristóvão Sul

“A reforma completa um ano com importantes mudanças nas relações de trabalho – mas não sem esbarrar em forte resistência e gerar temores de insegurança jurídica. A nova lei entrou em vigor em 11 de novembro de 2017.” ht…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Com base na Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao salário mínimo, analisar os itens abaixo: I. Quando o salário for ajustado por empreitada, ou convencionado por tarefa ou peça, será garantida ao trabalhador u…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

De acordo com o que disciplina o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, entre outros: I. Segur…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, será obrigatório exame médico, por conta do empregador: I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na periodicidade. IV. No gozo das férias. Está(ão) CORRETO(S):

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Chapecó

De acordo com a Lei nº 6.514/1977 e considerando-se o que dispõe sobre as medidas preventivas de medicina do trabalho, analisar os itens abaixo: I. Será obrigatório o exame médico do empregado, por conta do empregador.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em relação ao que determina a Constituição Federal quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref SR do Sapucaí

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, pode-se afirmar que:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· CM Balsa Nova

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

De acordo com o artigo 442 do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, conceitua o contrato individual de trabalho como sendo o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de trabalho. Sobr…