Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limit…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Sobre contribuições sindicais, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, em relação ao que compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, além do pagamento em dinheiro, analisar os itens abaixo: I. Vestuários, equipamentos e outros ac…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Chapecó

Com base no o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, analisar a sentença abaixo: Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· CM Chapecó

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A empregada gestante tem direito à lice…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Pinto Bandeira

De acordo com ALEXANDRE, a imposição constitucional de progressividade do imposto de renda é exemplo de regra finalisticamente vinculada aos princípios da:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O exercício de trabalho em condições , acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional re…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, de 24 dias corridos, quando houver tido de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

Sobre os sindicatos subscritores de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

Com a entrada em vigor do Decreto nº 8.373/2014 - eSocial, as seguintes obrigações trabalhistas passam a ser informadas de forma unificada: I. Livro de Registro de Empresário (LRE). II. Manual Normativo de Arquivos Digi…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Jaú

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, e considerando-se o que dispõe sobre as atividades insalubres ou perigosas, analisar os itens abaixo: I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo para descanso de:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref S Cristóvão Sul

Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em relação ao que determina a Consolidação das Leis do Trabalho, quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, analisar os itens abaixo: I. Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é cons…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre férias, analisar os itens abaixo: I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Jaú

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (...) Em todas as atividades, será obriga…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· FHSTE

Em relação aos agentes químicos, analisar os itens abaixo: I. Limite de tolerância – média ponderada significa que podemos ter valores acima do limite fixado, desde que sejam compensados por valores abaixo deste, acarre…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em conformidade com a Lei nº 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A apresentação do certificado de regularidade d…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com o artigo 443 do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, o contrato individual de trabalho poderá ser acordado verbalmente ou por escrito, embora algumas normas estabeleçam que o contrato de trabalho tem que ser n…