Questões de Direito do Trabalho · OBJETIVA CONCURSOS
Direito do TrabalhoOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2019
Pref Jaú
Questão de Direito do Trabalho
Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. II. Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração mínima de 180 dias. III. Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno. IV. Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. Estão CORRETOS:
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