Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, é licito o regime de compensação de jornada. Ele poderá ser estabelecido, para compensação no mesmo mês:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, a carteira de trabalho e previdência social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário. No que diz respeit…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

Segundo o Decreto-Lei nº 5.452/1943, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Pode-se afirmar que o direito a 12 dias corridos de férias ocorrerá quando o emp…

Direito do TrabalhoFGTS· 2016· Pref Mandirituba

Em conformidade com a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, analisar os itens abaixo: I - Na hipótese de despedida pelo empregador sem justa causa, depositará este, na conta vinculad…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Pref Mandirituba

Analisar a sentença abaixo, observando-se a Lei nº 4.090/62, sobre a gratificação natalina: No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da re…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Pref Mandirituba

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/43 - Consolidação das Leis do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Em caso…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· Pref São Gabriel RS

De acordo com o artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Considera-se trabalhador toda pessoa f…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· CM Santa Maria

Em conformidade com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2011· Pref Chapecó

Em conformidade com a Portaria nº 3.214/78, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As Normas Reguladoras, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Com relação às férias anuais com previsão legal na CLT, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE, de acordo com MOTA, sobre a história da Assistência Social no Brasil: A e a fragmentação são características históricas da Assistência Social no Brasil.…