Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em relação ao Processo em Geral, segundo as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e re…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

De acordo com o Decreto-Lei nº 779/1969 que trata da aplicação de normas processuais trabalhistas para os entes públicos em geral que não explorem atividade econômica, analisar os itens abaixo: I. O prazo será em triplo…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

De acordo como o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, que regulamenta os Tribunais Regionais do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Nos Tribunais Regionais constituídos de seis ou mais juízes togados, e menos de onze, um…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Antônio Prado

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao procedimento sumaríssimo, analisar os itens abaixo: I. A apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias do seu ajuizamento, podendo…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· CM Chapecó

Em relação às nulidades do processo do trabalho, analisar os itens abaixo: I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados, manifesto prejuízo às par…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref Carazinho

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação em:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· Pref SJ do Ouro

Acerca da jurisdição e competência das varas do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943, a jurisdição de cada junta de conciliação e julgamento abrange todo o território da Comarca em que tem sede, só podendo ser estendida ou restringida por lei federal. Pode…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref Sto A Patrulha

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943, nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, as custas relativas ao processo de conhecimento in…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, de toda decisão que impuser multa por infração das leis e disposições reguladoras do trabalho, e não havendo forma especial de process…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2018· Pref SF de Paula

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, quanto ao recurso ordinário:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2018· CM Balsa Nova

Com base no Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre as reclamações submetidas ao procedimento sumaríssimo, está CORRETO afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2018· CM Balsa Nova

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, quanto aos recursos e aos depósitos recursais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· Pref São Gabriel RS

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, relativo às decisões proferidas em dissídio coletivo que afete empresa de serviço público, ou, em qualquer caso, das proferidas em revisão, acerca dos legitimados para…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· CM Santa Maria

No tocante aos recursos no processo do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2011· Pref Chapecó

Com relação aos dissídios coletivos no Processo Judiciário do Trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA: (---) Quando não houver si…