Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Herval

Em conformidade com a análise de MOTA sobre a Seguridade Social brasileira, é importante destacar que o momento político que marcou a definição da Seguridade Social, na Constituição de 1988, deve ser reconhecido como ex…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 241/2005, analisar os itens abaixo: I. Os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualque…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref SMPQ

De acordo com a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, constituem outras receitas da Seguridade Social: I. As multas, a atualização monetária e os juros moratórios. II. A remuneração recebida por serviço…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Segundo a Lei Municipal nº 1.835/2006 - Reestruturação da Autarquia Municipal, denominada IPSEM, no que se refere à aposentadoria compulsória, analisar os itens abaixo: I. O segurado será automaticamente aposentado aos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· SAMAE Caxias do Sul

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 241/2005, sobre a organização da Previdência Social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, as…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref Sete Lagoas

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, sobre o Benefício de Prestação Continuada, analisar a sentença abaixo: O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· Pref C Paranaíba

Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº 8.213/1991 menciona sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, equiparam-se, entre outros, ao acidente de trabalho, o acidente: I. Ligado ao trabalho que, embora não…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2022· SAMAE Caxias do Sul

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 241/2005, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os inativos e pensionistas que percebam pr…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Encantado

De acordo com a Lei Municipal nº 2.738/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município, são beneficiários do regime próprio de Previdência Social, na condição de dependente do segurado:…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende, entre outros, os seguintes benefícios ao segurado: I. Aposentadoria por invalidez. II. Auxílio‐doença. III. Salário‐…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Venâncio Aires

Considerando-se Lei Municipal nº 3.561/2005 - Regime Próprio de Previdência, sobre o Conselho Municipal de Previdência (CMP), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As decisões do CMP serão…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Venâncio Aires

Considerando-se ALEXANDRINO e PAULO, sobre licitação, analisar a sentença abaixo: Licitação traz ínsita a ideia de disputa isonômica, ao fim da qual será selecionada a proposta mais vantajosa aos interesses da administr…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e compreende um conjunto de benefícios que, nos termos desta…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Encantado

De acordo com a Lei Municipal nº 2.738/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município, sobre o plano de benefícios, o regime próprio de Previdência Social compreende, quanto ao dependen…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· TRENSURB

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, a previdência social rege-se, entre outros, pelos seguintes princípios e objetivos: I. Universalidade de participação nos planos previdenciários. II. Irredutibilidade do valor dos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· CM Nova Hartz

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.122/2017 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A perda da condição de…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), na qualidade de segurado, o servidor ativo que: I. Estiver em disponibilidade remunerada. II. Estiver afasta…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Horizontina

De acordo com a Lei Municipal nº 3.071/2009, o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) compreende ao dependente, entre outros, o seguinte benefício:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2021· Pref Encantado

De acordo com a Lei Municipal nº 2.738/2006 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município, sobre as inscrições, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2020· Pref Cascavel

Em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, não é considerada como doença do trabalho a: I. Doença degenerativa. II. Inerente a grupo etário. III. Que não produz incapacidade laborativa. IV. Doença endêmica adquiri…