Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2020· Pref Cascavel

Em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, não é considerada como doença do trabalho a: I. Doença degenerativa. II. Inerente a grupo etário. III. Que não produz incapacidade laborativa. IV. Doença endêmica adquiri…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2020· Pref Cascavel

Em conformidade com a Lei Federal nº 8.213/1991, não é considerada como doença do trabalho a: I. Doença degenerativa. II. Inerente a grupo etário. III. Que não produza incapacidade laborativa. IV. Doença endêmica adquir…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Com base na Lei nº 8.742/1993 - LOAS, analisar a sentença abaixo: Entende-se por serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidad…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999, são segurados obrigatórios da Previdência Social como empregados as seguintes pessoas físicas, entre outras: I. Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repart…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· CAPSEM

Em conformidade com a Lei Municipal nº 7.095/2009 - Estatuto da CAPSEM, sobre a inscrição no CAPSEM, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Chapecó

Poderá ser considerado acidente de trabalho: I. Quando o empregado estiver executando ordem ou realizando serviço sob o mando do empregador. II. No percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa. III. Por…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Pinto Bandeira

Analisar a sentença abaixo: Considera-se acidente de trajeto o que ocorre no percurso da residência para o trabalho ou do trabalho para a residência (1ª parte). O trabalhador que sofre um acidente de trajeto está proteg…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Rio Pardo

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à as…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref SJ Urtiga

Considerando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A seguridade social será financiada , de forma direta e indireta, nos termos da lei.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Carazinho

De acordo com a Lei Complementar nº 115/2007, sobre a PREVICARAZINHO, analisar os itens abaixo: I. O Município e a Câmara Municipal são obrigados a cederem servidores de seus quadros para exercerem as atividades do Órgã…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Vale Verde

Com base na Lei nº 1.812/2019 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, analisar a sentença abaixo: A inscrição de segurado é automática e ocorre quando da investidura no carg…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2019· Pref Pinto Bandeira

De acordo com Lei nº 8.742/1993 - LOAS, são princípios da Assistência Social: I. Supremacia da rentabilidade econômica sobre o atendimento às necessidades sociais. II. Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2018· Pref S Pedro do Sul

Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo: I - O FGTS tem como objetivo auxiliar o trabalhador (financeiramente), caso este seja demitido, observadas determinadas regras. II - Têm…