Questões de Direito Previdenciário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito PrevidenciárioOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Campina Simão
Questão de Direito Previdenciário
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, a pessoa física maior de 16 anos que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da Previdência Social, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória a qualquer regime de Previdência Social no País, é considerada:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.