Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Gentil

Qual das alternativas abaixo é um benefício ao qual todos os trabalhadores têm direito, devido à contribuição ao INSS?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Gentil

Sobre a temática da Seguridade Social e proteção social, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é o documento utilizado para comunicar um acidente de trabalho, de trajeto, ou uma doença ocupacional. Sobre este documento, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Turuçu

O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

A respeito da seguridade social, com base na Constituição Federal, analisar a sentença. Caráter democrático e centralizado da administração, mediante gestão bipartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadore…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Considerando-se os aspectos gerais relacionados ao tripé da Seguridade Social, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente: (1) Para todos. (2) Para quem contribui. (3) A quem dela necessitar. ( ) Previ…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CIRC

A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípi…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito do Benefício de Prestação Continuada, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A pessoa idosa pode requerer a partir dos 60 anos. ( ) Não há critério…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Maripá

Em conformidade com o Decreto nº 11.016/2022 – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, são diretrizes do CadÚnico: I. A responsabilidade do responsável pela unidade familiar pela declaração dos dados r…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Maripá

Com base na Constituição Federal, compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Canguçu

Sobre o Benefício de Prestação Continuada, analisar os itens abaixo: I. Terão direito ao benefício financeiro a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um terço…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Considerando a Lei nº 9.717/1998, os regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais devem basear-se em normais gerais:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Nos termos da Lei…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador. Podem utilizar esse benefício os trabalhadores formais que foram demitidos in…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito das diretrizes da Resolução CNAS nº 145/ 2004 − Polí i a Na ional de ssis ên ia o ial analisar os itens. I. Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e n…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

A respeito da segregação de massa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A segregação da massa de segurados consiste na separação dos segurados e dos benefic…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· CIRC

Na Lei nº 9.717/1998, a contabilidade e a atuária são fundamentais para a organização dos regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais, garantindo a sua saúde financeira e a sustenta…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Considerando-se a Constituição Federal, sobre tributação e orçamento, analisar a sentença. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de lei, contribuições para custeio de regime própr…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Três Cachoeiras

De acordo com a Lei nº 8.742/1993 - LOAS, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O benefício de prestação continuada é a garantia mensal de salário(s)-mínimo(s) à pessoa e ao idoso com anos…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

De acordo com a Lei nº 9.717/1998, sobre sistemas previdenciários e planos previdenciários, analisar a sentença abaixo: A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarqui…