Com base na Lei nº 8.742/1993 – Lei Org… (OBJETIVA CONCURSOS 2024)

Questões de Direito Previdenciário · OBJETIVA CONCURSOS

Direito PrevidenciárioOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2024

Pref S Leopoldina

Com base na Lei nº 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, o benefício de prestação continuada é a garantia de salário mínimo mensal a:

APessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.BMães solteiras e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem possuir meios de prover a própria manutenção.CMães solteiras e a pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.DPessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

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FundatecNo que tange ao Fundo Previdenciário – FUNDOPREV, instituído pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar nº 13.758/2011 contém as…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.