Direito Penal

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Pref Portão

Em conformidade com a Lei nº 12.737/2012, sobre a invasão de dispositivo informático, aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime for praticado contra: I. Presidente da República, governadores e prefeitos. II. Ser…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· Pref Antônio Prado

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, sobre as circunstâncias pelas quais se dá a extinção da punibilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que…

Direito PenalOutros temas· 2019· Pref Antonio Olinto

Segundo a Lei nº 11.340/2006, em relação a algumas das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2019· Pref Carazinho

Sobre os crimes de desacato e desobediência, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, analisar os itens abaixo: I. A pena para o crime de desobediência é detenção de seis meses a dois anos ou multa. II.…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2019· Pref Antônio Prado

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, são crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, entre outros: I. Extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guard…

Direito PenalOutros temas· 2019· CM Chapecó

Sobre os crimes, conforme trata o Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O crime é considerado consumado quando ini…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· Pref SF de Paula

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, nos casos de peculato culposo, se o dano for reparado antes da sentença irrecorrível, será:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· Pref Sto A Patrulha

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa…

Direito PenalAplicação da pena· 2018· Pref Sto A Patrulha

Com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940, sobre a suspensão condicional da pena, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A execução da pena , não superior a anos, poderá ser suspensa, por quatr…

Direito PenalTeoria do crime· 2018· Pref SF de Paula

Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, nos casos de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que: I. Instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não puní…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· Pref São Gabriel RS

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer a interesse ou sentimento pessoal co…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· Pref Erechim

Considerando-se o Decreto-Lei nº 2.848/40 - Código Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Incorre em crime de Desacato o p…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2011· Pref Chapecó

Em relação aos crimes contra a Administração Pública, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta sequência CORRETA: (---) Pratica o crime de concussão o funcion…

Direito PenalTeoria do crime· 2011· Pref Chapecó

Analisar os itens abaixo: I - Denomina-se "crime doloso" em caso de o agente querer o resultado ou assumir o risco de produzi-lo. II - O agente que, na dúvida a respeito de um dos elementos do tipo, se arrisca a concret…