AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Maripá

O Plano Plurianual (PPA) é a lei que tem por função definir as diretrizes da gestão municipal em relação às despesas de capital e as de caráter continuado. Sabendo-se que 2024 é ano de eleições municipais, considerando-…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Maripá

A Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) disporá sobre os seguintes itens, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CIRC

O elemento básico de expressão do orçamento é a conta, por meio da qual é possível: I. Antecipar as situações patrimoniais, no orçamento propriamente dito. II. Registrar a movimentação patrimonial, na execução do orçame…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM SA das Missões

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, a receita e as despesas públicas obedecerão às leis do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual. Sobre estas leis, é INCORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Gentil

Sobre as despesas de custeio e as transferências correntes, com base na Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, analisar a sentença. As despesas de custeio são as dotações para despesas as quais não cor…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

No que diz respeito às vedações de operações de crédito, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, analisar a sentença. O Banco Central do Brasil não emitirá títulos da dívida…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM Itaqui

A respeito de operações de crédito, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) São operações de crédito. (2) Equiparam-se às operações de crédito. (3) Não são operações de crédito, desde que não i…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Com base na Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, os Tribunais de Contas alertarão quando constatarem algumas situações, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

O processo de planejamento do orçamento público envolve várias etapas, porém três delas se destacam: a aprovação da Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LO…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Em relação às subvenções sociais e econômicas, em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, analisar a sentença. As subvenções sociais são aquelas que se destinam às empresas públicas o…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref V das Missões

Em relação à dívida pública discorrida na Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Nas entidades do setor público, a classificação da despesa relacionada à aquisição de material envolve critérios distintos para diferenciar o material permanente do material de consumo. No que diz respeito ao material d…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

De acordo com as disposições da Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal acerca da geração de despesa, assinalar a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Maripá

Acerca das operações com o Banco Central do Brasil, conforme a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, analisar a sentença: É liberado ao Tesouro Nacional adquirir títulos da dívida pública federa…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM Rio Pardo

Acerca das previsões da Lei nº 4.320/1964 sobre as despesas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade compete…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Os gastos fixados na Lei Orçamentária ou em leis especiais e destinados à execução dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais são chamados de:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Maripá

Um município promulga uma alteração em sua legislação, resultando em um aumento na arrecadação de impostos sobre prestação de serviços. Qual categoria de receita será incrementada com esse aumento nos recursos públicos?

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Turuçu

A utilização dos recursos dos fundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas o…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Acerca das previsões da Lei nº 4.320/1964, sobre as classificações dos créditos adicionais, analisar o…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Em relação às receitas orçamentárias municipais, assinalar a alternativa cujos coeficientes são calculados com base no número de habitantes de cada município, exceto capitais: