AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Um governo está estabelecendo metas para a redução de gastos com pessoal, visando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sendo assim, em qual fase do ciclo orçamentário essa ação se encaixa?

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM Nova Ramada

Assinalar a alternativa que indica a demonstração contábil aplicada ao setor público que evidencia as receitas e as despesas orçamentárias; também, os ingressos e dispêndios extraorçamentários.

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Considerando-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A instituição financ…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Guaraniaçu

No Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é responsabilidade da instituição financeira disponibilizar, permanentemente, em sítio na internet dis…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM Itaqui

Em projetos de infraestrutura com investimentos significativos e duração de médio e longo prazo, para mensuração do retorno econômico-financeiro, costuma-se empregar a análise de viabilidade econômica. Qual das seguinte…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre as condutas vedadas ao Poder ou órgão que superar 95% do limite da despesa com pessoal, analisar os itens abaixo. I. Concessão de vantag…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Elementos Patrimoniais são os que compõem o patrimônio de uma entidade. A Lei nº 4.320/1964 — Normas Gerais de Direito Financeiro dispõe que a avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá às normas seguintes:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Ao analisar o Balanço Orçamentário de um ente público, percebe-se que as receitas realizadas no ano X3 foram superiores às despesas empenhadas no mesmo período. Considerando-se essas informações, infere-se que, no ano X…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM SA das Missões

Em relação às despesas obrigatórias de caráter continuado, segundo a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Considera-se de ca…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM Nova Ramada

A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios: I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. II. No caso de investimen…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito da previsão da receita pública, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. (_) A criação, a expansão ou o aperfeiçoamento de ação governamental que acarret…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CM Itaqui

Considerando-se a Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A na ges…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito de restos a pagar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Restos a pagar processados são despesas liquidadas e ainda não pagas no exercício finance…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· CIRC

Segundo a Portaria STN nº 274/2016, constituem recursos dos consórcios públicos: I. Bens móveis ou imóveis recebidos em doação. II. Transferências de direitos operadas por força de gestão associada de serviços públicos.…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Maripá

Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, é dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier

Em relação aos instrumentos orçamentários, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Plano Plurianual. (2) Lei de Diretrizes Orçamentárias. (3) Lei Or…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Maripá

O regime orçamentário no qual as receitas são reconhecidas no instante em que os recursos financeiros entram efetivamente nos cofres públicos, como no caso da arrecadação de impostos, é conhecido como:

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Gentil

Sobre os instrumentos de planejamento do orçamento público, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Plano Plurianual. (2) Lei de Diretrizes Orçamentárias. (3) Lei Orçamentária Anual. ( ) A curt…

AFO e Direito FinanceiroOutros temas· 2024· Pref Gentil

Sobre fonte de recursos, analisar os itens. I. Na execução orçamentária da despesa, a fonte de recurso estará associada, desde o momento do empenho, às contas de controle orçamentário, às contas do passivo financeiro e…