Questões de AFO e Direito Financeiro · OBJETIVA CONCURSOS
AFO e Direito FinanceiroOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2024
Pref S Leopoldina
Questão de AFO e Direito Financeiro
Em relação às subvenções sociais e econômicas, em conformidade com a Lei nº 4.320/1964 − Normas Gerais do Direito Financeiro, analisar a sentença. As subvenções sociais são aquelas que se destinam às empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril (1ª parte). As subvenções econômicas são aquelas que se destinam às instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa (2ª parte). A sentença está:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

