Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Nonoai

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos é: I. Assegurado o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref SJ Inhacorá

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, sobre os casos que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequê…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Chapecó

Fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Desigualdade racial. (2) Políticas públicas. (3) Desigualdade de gênero e raça. (…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Gentil

No que se refere à oferta de atendimento personalizado e individualizado, que é um dos princípios que devem estruturar o atendimento nos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas sã…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

Fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante as seguintes políticas, EXCETO:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o processo de habilitação e reabilitação baseiase em avaliação multidisciplinar de necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observada…

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2024· Pref S Leopoldina

Sobre a violência contra crianças e adolescentes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O estresse associado à violência na primeira infância pode prejudicar…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Jaguariaíva

Em relação ao que é considerado para os fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Tecnologia assistiva. (2) Barreiras…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

Qual é a principal finalidade do Estatuto da Igualdade Racial?

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

Fundamentada na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos ato…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref BV do Sul

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base na letra expressa da Lei, assinalar a alter…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref São S. do Caí

De acordo com a Lei Municipal nº 3.133/2009 – Código de Posturas do Município, terão especial proteção do Poder Público: I. O portador de deficiência. II. A gestante e somente mulheres acompanhadas de crianças de colo.…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Chapecó

No que diz respeito aos métodos de prevenção, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

Baseando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o reconhecimento igual perante a lei, analisar os itens. I. Quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Canguçu

A Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade, realizada pela UNESCO, em Salamanca (Espanha), em junho de 1994, teve, como objeto específico de discussão, a atenção educacional aos al…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Gentil

No que diz respeito ao direito à educação, baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Nos estabelecimentos de ensino fundamenta…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Sen Salgado F

A respeito do consentimento, com base na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O consentimento…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

Conforme a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, as políticas públicas de juventude são regidas pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier

No que concerne aos direitos fundamentais previstos na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO afirmar:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Sagrada Família

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a educação é um direito de toda criança e todo adolescente. Qual é o dever do Estado em relação a esse direito?