Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

O PNEDH — Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos teve seu desenvolvimento iniciado em 2003 e foi finalizado e publicado em 2006. Está entre os objetivos gerais deste plano:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Pato Bragado

Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela ent…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Com base na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos: I. Subtitulação por meio de legenda oculta. II. Janela com…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Turuçu

A respeito do Cadastro-Inclusão, baseando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Cadastro-Inclusão será administrado pelo Pode…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Jaguariaíva

No que diz respeito ao acesso à justiça e à segurança, baseando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença abaixo: O Estado adotará medidas especiais para coibir a violência policial in…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Lebon Régis

Conforme a Lei nº 12.594/2012 − Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, é competência do Estado:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

Compreender os conceitos de incapacidade, deficiência e desvantagem é fundamental para promover uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Esses termos, muitas vezes utilizados de forma intercambiável, representam difer…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Vila Boa

A implementação das ações destinadas a crianças e adolescentes devem considerar as especificidades presentes nessa fase do desenvolvimento. Em relação à infância, analisar os itens. I. A transição da infância para a ado…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito do Cadastro-Inclusão, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Cadastro-Inclusão será administrado pelo Poder e c…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref São S. do Caí

Com relação à tecnologia assistiva, a Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e s…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref S José BV

Fundamentando-se na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo. As operadoras de planos e seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência todos os…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

No que se refere à negligência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades b…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Araruna (PR)

Quanto à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, fundamentada na Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A assistência à…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Em relação à educação, segundo a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens: I. Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação não incentivarão a participação d…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Canguçu

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Fontoura Xavier

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, no que se refere ao direito à saúde, analisar os itens abaixo: I. Os planos de saúde podem efetuar cobrança de valores diferenciados em razão da idade da pe…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

A respeito do Cadastro-Inclusão, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Cadastro-Inclusão será administrado pelo Poder e c…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref S Leopoldina

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos em 2018. Ela dispõe dos direitos fundamentais que devem ser garantidos a todo cidadão. A declaração foi oficializada pela Assembleia Geral das Nações Unidas…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Maripá

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É garantido à pessoa com deficiência acesso a…