Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

Sobre o uso da violência física na educação de crianças e adolescentes, assinalar a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Canoas

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensi…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Considerando-se as diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Violência institucional. (2) Negligência. (3) Violência psicológica. (…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

A respeito do esporte e lazer, fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, analisar a sentença. É obrigatório o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mes…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

Sobre o direito à educação, segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I. O sistema educacio…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Nonoai

Em relação ao controle social, assinalar a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Canoas

Segundo a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritari…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Rio do Oeste

Sobre a pessoa com deficiência, analisar os itens. I. É obrigada a fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa. II. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Nonoai

A Lei nº 11.346/2006 criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada. No que diz respeito a essa lei, é INCORRETO afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Galvão

Em relação à negligência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É a negação e a falta de compromisso com as responsabilidades familiar, comunitária, social e…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Em relação às ouvidorias permanentes, ao acesso à justiça e à segurança pública, tendo em vista a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens. I. O Estado assegurará atenção às mulheres negras e…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito a receber atendimento prioritário contempla algumas situações. Sobre essas situações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E)…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

A promoção dos direitos humanos na segurança pública é essencial para um ambiente de trabalho digno. As seguintes diretrizes contribuem para que os profissionais atuem com segurança, alinhados aos princípios dos direito…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Canguçu

A Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que entre os direitos fundamentais da Pessoa Idosa está o direito ao transporte. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Nonoai

O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, é um:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref S Leopoldina

As decisões acerca de crianças e adolescentes atendidos em serviços de acolhimento devem garantir-lhes o direito de ter sua opinião considerada. O direito à escuta, viabilizada por meio de métodos condizentes com seu gr…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref BV do Sul

Qual é o órgão responsável pela aplicação das medidas socioeducativas previstas na Lei nº 8.069/1990 — ECA?

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Qual é o princípio que rege a Lei nº 8.069/1990 — ECA, inferindo a importância da participação da sociedade na garantia dos direitos da criança e do adolescente?

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Turuçu

Considerando o conteúdo expresso na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das…

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Sagrada Família

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é objetivo do SINAPIR: