Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, em face da Constituição Estadual: I. O Prefeito. II. O Deputado Esta…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres: I. O registro civil de nascimento. II. A certidão de óbito. III. A certidão de casamento. Está CORRETO o que se afirma:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

De acordo com a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da soc…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são atribuições privativas do Município, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· TERMASA

Com base na Constituição Federal, NÃO é princípio geral da atividade econômica:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Canoas

De acordo com o art. 85 da Lei Orgânica do Município de Canoas, assinalar a alternativa que NÃO corresponde a um dos Conselhos Municipais descritos no texto legal.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

Segundo a Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

A Teoria Geral do Estado reconhece que o Estado constitui uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, sendo capaz de titularizar direitos e deveres. Diante disso, assinalar a alternativa que preenche as lacun…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Gramado

Baseando-se na Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. II. Executar a…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Canoas

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Canoas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Os cidadãos têm direito de ser informados sobre os atos da administr…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Gramado

Com base na Constituição Federal, NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Lapa

Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Lapa

Sobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Nos termos da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Segundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I. Iniciativa popular II. Plebiscito. I…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Arvorezinha

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele particip…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Segundo a Lei Orgânica do Município, são poderes municipais, independentes e harmônicos entre si:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Segundo a Lei Orgânica do Município, a respeito das competências do Município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Canoas

Em concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Garantia à educação e aprendizagem exclusivamente nos primeiros anos de vida. II. Igualdade de condições para o…