Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Canoas
Questão de Direito Constitucional
Em concordância com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Garantia à educação e aprendizagem exclusivamente nos primeiros anos de vida. II. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. III. Gratuidade de ensino público em estabelecimentos oficiais. IV. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas. Está CORRETO o que se afirma:
Mais questões de Outros temas
- FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
- FundatecConforme Lei Orgânica do Munícipio de Santa Rosa, os Vereadores gozam de garantias que a Constituição Federal lhes assegura, pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercíc…
- FundatecConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Município de Caçapava do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
- FundatecA Constituição Federal de 1988, ao vedar a acumulação remunerada de cargos públicos para garantir a dedicação do servidor, prevê exceções expressas quando há compatibilidade de ho…
- FundatecA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, Capítulo VII, estabelece os princípios e normas que regem a Administração Pública. De acordo com o conteúdo previsto no referido ar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.