Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica Municipal, a respeito das ações relativas à promoção da saúde no município, assinalar a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Francisco Alves

A principal vantagem conferida aos estatutários é a estabilidade adquirida após o estágio probatório. Entretanto, existe o caso dos cargos públicos vitalícios que, após adquirida a vitaliciedade, a perda do cargo soment…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

De acordo com a Lei Orgânica do Município, considerando as formas de participação social, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O(A) traduz o direito de entidade da sociedade civil organizad…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os símbolos do município, representativos de sua cultura e história e definidos em Lei são , o Brasão e o Hin…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

De acordo com a Lei Orgânica do Município, no tocante à educação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) O Município manterá seu sistema de ensino em colabora…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma das formas de violação dos direitos humanos. Desde então, os governos dos paísesmembros…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

De acordo com a competência de instituição de servidores públicos, conforme a Carta Magna de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição de elegibilidade para o mandato de vereadores, na forma de lei federal:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Campina Simão

Com base na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público: I. Promover, publicamente, a ação penal privada, na forma da lei. II. Promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteçã…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Nonoai

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo a Cons…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Lapa

O princípio da publicidade, intrínseco ao direito de acesso à informação, garante a transparência da atuação administrativa, conforme preceituam diversas normas constitucionais. Considerando as normas, analisar quais os…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2025· Pref Harmonia

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, analisar os itens. I. Compõe-se de onze Ministros. II. Seus Ministros são escolhidos dentre os cidadãos com mais de 20 anos e menos de 35 anos. III…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Planaltina PR

Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnicos e raciais no âmbito do setor público é feita pelo(pela):

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Lapa

Fundamentando-se na Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Barão (RS)

Em concordância com a Constituição Federal, no que se refere à educação, os municípios atuarão prioritariamente em:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2025· Pref Campina Simão

A seguridade social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social a toda a população. Tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social, assegura direitos b…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref SJ do Ouro

Com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Ilópolis

Baseando-se na Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Arvorezinha

Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. II. As questões relevantes para a estabilidade das instituiçõ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Guadalupe

Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: I. Livre. II. Justa. III. Solidária. Está CORRETO o que se afirma: