Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeOBJETIVA CONCURSOS 2022

Pref SMPQ

Questão de Direito Ambiental

De acordo com SÁNCHEZ, o poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: I. Licença Prévia (LP): na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos estaduais ou federais de uso do solo. II. Licença de Instalação (LI): autorizando o início da implantação de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado. III. Licença de Operação (LO): autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação. Está(ão) CORRETO(S):

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.