Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeOBJETIVA CONCURSOS 2022
Pref SMPQ
Questão de Direito Ambiental
De acordo com SÁNCHEZ, o poder público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças: I. Licença Prévia (LP): na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos estaduais ou federais de uso do solo. II. Licença de Instalação (LI): autorizando o início da implantação de acordo com as especificações constantes do Projeto Executivo aprovado. III. Licença de Operação (LO): autorizando, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação. Está(ão) CORRETO(S):
Mais questões de Licenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade
- UNESC 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de r…
- Instituto Verbena 2026A Licença Ambiental Prévia (LAP) regulamentada pela Lei Municipal nº 1.587/2011 é a primeira etapa do licenciamento ambiental que aprova a localização e a concepção do empreendime…
- Cebraspe 2026Caso seja concedida licença prévia ao empreendimento, o prazo de validade dessa licença poderá ser estendido por 10 anos, desde que se justifique, no cronograma de elaboração do p…
- Ibest 2026Com base na lei n.º 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa que corresponde aos prazos de validade concedidos para a emissão de licenças pr…
- MS (SARMENTO) 2026Durante o processo de licenciamento ambiental podem ser estabelecidas exigências destinadas à redução ou controle dos impactos ambientais. Essas exigências são conhecidas como con…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


