Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997OBJETIVA CONCURSOS 2022

Pref SMPQ

Questão de Direito Ambiental

Com base na Resolução CONAMA nº 237/1997, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. (---) Licença Prévia (LP) concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. (---) Licença de Instalação (LI) autoriza a operação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos que ainda não foram aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.