Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS
Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbanaOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Canoas
Questão de Direito Ambiental
O plano diretor dos Municípios incluídos no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos deve conter requisitos extras, além daqueles previstos para os demais Municípios. Nos termos da Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, a identificação e o mapeamento de áreas de risco levarão em conta:
Mais questões de Estatuto da Cidade e política urbana
- Copeve/UFAL 2026A figura esquematiza os impactos gerados no ciclo hidrológico em função das consequências do processo de aumento da malha urbana. Com base nesse esquema, é correto afirmar que
- Vunesp 2026Sobre o Estatuto da Cidade, Lei no 10.257/01, que regulamentou os art. 182 e 183 da Constituição Fede ral, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social que regulam o u…
- Fundatec 2026Um município catarinense prioritário, ao revisar seu Plano Diretor, enfrenta resistência para restringir o adensamento construtivo em encostas com declividade de 35°. Considerando…
- Vunesp 2026O Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem comum. Sobre as diretrizes g…
- Legalle 2026e estratégico da política de planejamento e de iniciativa privativa do desenvolvimento urbano e rural, Executivo, conforme disposto em legislação federal. A Lei o plano diretor de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.