Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Canoas
Questão de Direito Ambiental
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Conforme a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) É proibido possuir ou alojar animais que, frequente ou continuamente, emitam sons que causem distúrbios sonoros. (_) Máquinas, motores e equipamentos eletroacústicos, em geral, deverão, quando produzirem ruídos excessivos, receber isolamento térmico, de maneira que o ruído seja reduzido até os níveis estabelecidos nesta Lei. (_) É proibida a utilização de dispositivos que produzam trepidações além dos limites reais da propriedade da fonte poluidora.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.