Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o(s) órgão(s) ou entidade(s) municipal(is) responsável(is) pelo controle e fiscalização…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

Em relação aos rumos principais para o incremento da vida silvestre, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Repovoamento artificial…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

O estudo de impacto ambiental (EIA) é o exame necessário para o licenciamento de empreendimentos com significativo impacto ambiental. O EIA deve ser composto obrigatoriamente por quatro seções. Sobre o assunto, marcar C…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Itaipulândia

Considerando-se a Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Novo Xingu

Em conformidade com a Lei nº 6.938/1981 — Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Sob a perspectiva da Economia do Ambiente, o valor dos serviços ou dos recursos ambientais, denominado Valor dos Recursos Ambientais (VERA) ou Valor Econômico Total (VET), é derivado de todos os seus atributos. A respei…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, as atividades desenvolvidas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável obedecerão às seguintes condições, EXCETO:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

De acordo com a Lei Municipal nº 2.287/2010 — Política Municipal do Meio Ambiente, sobre as infrações ambientais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

Conforme a Lei Municipal nº 2.287/2010, são instrumentos da Política Municipal do Meio Ambiente: I. O estabelecimento de normas técnicas e padrões de qualidade ambiental. II. O zoneamento ambiental. III. As penalidades…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, sobre as diretrizes para enquadramento, padrões e lançamento de efluentes, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Em conformidade com a Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analisar as afirmações: I. A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participa…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Jaguariaíva

Segundo a Lei Municipal nº 2.287/2010 — Política Municipal do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental, resultante de atividades que, direta ou indiretamente:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Sinimbu

Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· CM Cerro Negro

Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 – Competências Ambientais, sobre a competência para o licenciamento ambiental, os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Butiá

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade são fundamentais para as atividades econômicas, sociais e culturais, de modo que:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Novo Xingu

De acordo com a Lei Municipal nº 993/2019 — Licenciamento Ambiental, sobre o estudo prévio de impacto ambiental, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

O denominado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, introduzido em 2020, alterou profundamente o regime jurídico do saneamento básico no Brasil. Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico,…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Nos termos do Decreto nº 6.514/2008 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Segundo a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, compete ao Município de Canoas: I. Exercer o controle da população. II. Estabelecer diretrizes específicas para a proteção dos recursos hídricos…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· Pref Canoas

Considerando-se a Lei Municipal nº 4.328/1998 — Código Municipal de Meio Ambiente, analisar a sentença abaixo: O Poder Executivo poderá declarar como Área de Preservação Permanente ou de uso especial apenas as áreas des…