Em conformidade com o Decreto nº 99.274… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Direito Ambiental · OBJETIVA CONCURSOS

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMAOBJETIVA CONCURSOS 2023

Pref Sinimbu

Em conformidade com o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa INCORRETA:

AOs representantes das entidades de trabalhadores e empresariais serão indicados pelos respectivos titulares.BO CONAMA garantirá, em sua composição, diversidade de raça e gênero entre seus membros.CCada entidade ou órgão integrante do Plenário do CONAMA indicará, além do membro titular, um membro suplente para substituí-lo em suas ausências e seus impedimentos.DO Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada dois meses, no Distrito Federal, e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos dois terços de seus membros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.