Direito Penal

Direito PenalLesão corporal· 2012· PC PI

Um surfista, após ser ferido por um marginal com um tiro na cabeça, foi internado com quadro grave de choque, permanecendo internado por 29 dias. Após esse período, obteve alta hospitalar, porém apresentava diminuição d…

Direito PenalDireito penal militar· 2012· PM PI

Policial militar que, reagindo à prisão, agride verbalmente superior de serviço, com palavras de baixo calão, denegrindo sua autoridade, comete, dentre outros, o delito militar de:

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2012· PC PI

Com relação aos crimes sexuais e considerando a Lei nº 12015, de 07/08/2009, assinale a alternativa correta.

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2012· PC PI

Uma jovem de 19 anos de idade é vítima de estupro, e em consequência descobre que está grávida de dois meses. Os pais da jovem, desesperados, procuram um médico que, apesar da negativa da jovem em consentir o abortament…

Direito PenalFontes e interpretação da lei penal· 2012· SESAPI

Com relação à técnica histológica de Grocot, considere as seguintes proposições. 1) É considerada uma reação argentafim. 2) Nela ocorre a oxidação de ácido crômico. 3) É a técnica usada especialmente para demonstrar org…

Direito PenalAplicação da pena· 2012· PC PI

A parte geral do Código Penal traz um grande número de variáveis determinadas pela idade. Acerca dessas variáveis, analise as proposições a seguir. 1) Circunstância agravante: quando o crime é cometido contra criança ou…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· PM PI

Sobre as excludentes de ilicitude podemos afirmar, EXCETO.

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2012· CM Teresina

Quanto ao crime funcional contra a ordem tributária, analise as proposições abaixo. 1) extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função; sonegá-lo, ou inutilizá-lo…

Direito PenalPeculato· 2012· PM PI

Uma Guarnição PM prendeu em flagrante delito um infrator e o conduziu, com seus pertences, para uma delegacia policial. Posteriormente, parte desses pertences (um relógio e um cordão de ouro) sumiu. Após investigações,…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2012· PC PI

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:

Direito PenalAplicação da pena· 2012· PC PI

Os seguintes crimes, retirados da parte especial do Código Penal, têm suas penas aumentadas em decorrência da idade da vítima. Acerca deles, analise as proposições a seguir. 1) Homicídio doloso: tem sua pena aumentada q…

Direito PenalDireito penal militar· 2012· PM PI

São crimes propriamente militares, previstos no Código Penal Militar.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2012· PM PI

São excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal Brasileiro, EXCETO.

Direito PenalImputabilidade penal· 2012· PC PI

Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalImputabilidade penal· 2012· PC PI

Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2010· SEJUS PI

LÚCIO CAPIXABA, aproveitando-se da ocasião de encontrar-se sozinho com uma colega de trabalho no regime de plantão, constrangeu-a, mediante violência, a praticar com ele ato libidinoso diverso da conjunção carnal. No ca…

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2010· SEJUS PI

PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada pelo juiz. Além da possibilidade de prisão civil por dívida, é CORRE…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2010· SEJUS PI

BENY DOS SANTOS, amigo de um agente penitenciário, exigiu da família de um preso a importância de R$ 300,00 (trezentos reais) sob o pretexto de que parte do dinheiro seria entregue ao seu amigo, objetivando conceder ao…

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2010· SEJUS PI

LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus l…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2010· SEJUS PI

É CORRETO afirmar que há ilicitude penal no fato: