Direito Penal

Direito PenalDireito penal militar· 2014· PM PI

A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:

Direito PenalTeorias e finalidades da pena· 2014· PM PI

Dentre as “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar temos a “Pena de Morte”, que é executada por fuzilamento. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2014· PC PI

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2014· PM PI

Quanto às normas que disciplinam a aplicação territorial da lei penal, é correto afirmar que:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2014· PM PI

Sobre os princípios constitucionais do Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2014· PC PI

Sobre os crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· PC PI

Quanto aos crimes praticados contra a Administração Pública é CORRETO afirmar:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2014· PM PI

Considere os seguintes crimes contra a Administração Pública: 1) retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pes…

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2014· PC PI

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa INCORRETA

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2014· PC PI

Considere o seguinte caso: Uma pessoa A, totalmente inexperiente no manejo de arma de fogo, dispara com intenção de matar B, mas a uma distância a partir da qual nenhum observador acreditaria ser possível acertar o alvo…

Direito PenalTeoria do crime· 2014· PC PI

Segundo a teoria da tipicidade conglobante proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni, quando um médico, em virtude de intervenção cirúrgica cardíaca por absoluta necessidade corta com bisturi a região torácica do paciente, é…

Direito PenalLei penal no tempo· 2014· PC PI

Considerando que Marcos fora processado pelo crime de rapto violento em janeiro de 2005 e mencionado crime fora revogado pela Lei n.11.106, de 28 de março de 2005, julgue as afirmações a seguir: I – A lei penal pode ret…

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2014· PC PI

No que se refere aos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalDireito penal militar· 2014· PM PI

Com relação às “Penas Principais” previstas no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2014· PM PI

Quanto à participação de mais de um agente na prática de conduta tipificada como crime, é correto afirmar que:

Direito PenalDireito penal militar· 2014· PM PI

Fica sujeito à declaração de incompatibilidade com o oficialato o militar condenado pelos crimes de:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2013· PM PI

Sobre o Estado de Necessidade é CORRETO afirmar:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2013· PM PI

O homicídio “é o tipo central dos crimes contra a vida”, sobre ele é CORRETO afirmar:

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2012· PM PI

Uma pessoa desferiu em outra, querendo ceifar sua vida, alguns golpes de faca. A vítima foi socorrida e levada ao pronto socorro, porém, uma semana depois, veio a óbito por infecção hospitalar. O crime praticado por que…

Direito PenalAplicação da pena· 2012· CM Teresina

Além da privação ou restrição de liberdade, perda de bens, multa e prestação social alternativa, qual a outra pena que a lei pode adotar?