Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a honra· 2018· PC PI

No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· PC PI

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2018· PC PI

Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2017· SEJUS PI

De acordo com a Recomendação Nº 44 de 26/11/2013 do CNJ há a recomendação de estimular, no âmbito das unidades prisionais estaduais e federais, como forma de atividade complementar, a remição pela leitura, notadamente p…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2017· CBM PI

Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2017· SEJUS PI

Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:

Direito PenalAplicação da pena· 2017· CBM PI

Considerando o previsto no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2017· PM PI

Com base no Código Penal Brasileiro, são qualificadoras do crime de homicídio: 1) mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; 2) por motivo fútil; 3) contra a mulher, por razões da condição de se…

Direito PenalTeoria do crime· 2017· PM PI

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação ao crime, é correto afirmar que:

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2017· PM PI

De acordo com o Código Penal Brasileiro, em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:

Direito PenalAplicação da pena· 2017· SEJUS PI

Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, marque a alternativa CORRETA.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2016· SEJUS PI

Marque a alternativa CORRETA. MÉVIO adentrou numa residência subtraindo vários objetos de valor, mas ao sair colocou fogo na casa e trancou todos os moradores, caso

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2016· SEJUS PI

Durante escutas telefônicas com autorização judicial há a descoberta de um sequestro, com reféns, e de que estes serão mortos em 2 dias. No local do cativeiro também existe um depósito com 500 quilos de drogas que causa…

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2016· SEJUS PI

Marque a alternativa CORRETA. Maria grávida de 7 (sete) meses, fato de conhecimento de todos, tem atritos com seu marido CARLOS e com sua vizinha TERESA. Caso

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· SEJUS PI

Após julgamento que transitou em julgado foram condenados 3(três) autores de um crime. Em razão de participação delituosa, ANTÔNIO foi condenado a 3 (três) anos de reclusão, BENTO foi condenado a 5 (cinco) anos de reclu…

Direito PenalPeculato· 2016· SEJUS PI

José, funcionário público, é responsável pelo almoxarifado onde ficam guardados os produtos de limpeza da repartição. Marque a alternativa CORRETA.

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2016· SEJUS PI

JOSÉ e PEDRO foram despedidos do emprego. Os dois foram para casa revoltados. JOSÉ mora na zona rural e sua casa fica isolada. Ele pegou 20 litros de gasolina e incendiou a casa, mas naquela semana ninguém tomou conheci…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2016· SEJUS PI

MEVIO é preso condenado e cumpre pena no Sistema Prisional Piauiense, estando, portanto sujeito à disciplina carcerária. Marque a alternativa CORRETA.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2016· SEJUS PI

Marque a alternativa CORRETA. José que já tinha contra si sentença penal condenada transitada em julgado por crime de roubo saiu de casa, no caminho encontrou uma senhora sentada no banco da praça segurando um aparelho…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2014· PC PI

Considerando os elementos que, segundo a doutrina majoritária, compõem o conceito analítico de crime, é CORRETO afirmar que o erro de proibição inevitável, o erro de tipo inevitável, os movimentos reflexos, a coação mor…