Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· PM PI

Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalConcurso de pessoas· 2021· PM PI

Acerca do concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2019· Pref Teresina

Imagine dois náufragos em alto mar disputando um único colete salva-vidas, após um raio destruir totalmente o barco que utilizavam. Sobre esta situação é CORRETO afirmar que:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2019· Pref Teresina

Sobre o Crime de Homicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2019· Pref Teresina

Em relação aos crimes de furto e de roubo, marque a alternativa CORRETA.

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2019· Pref Timon

Em relação ao crime de Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2019· Pref Teresina

Em relação ao crime de estelionato é CORRETO afirmar que:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2019· Pref Timon

Em relação às excludentes de ilicitude é CORRETO afirmar que:

Direito PenalCrimes contra a incolumidade pública· 2019· Pref Timon

Com relação a pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano, pode afirmar que:

Direito PenalLei penal no espaço· 2018· PC PI

Em relação à aplicação da lei penal é CORRETO afirmar que:

Direito PenalConcurso de pessoas· 2018· PC PI

JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por PEDRO se armou com um revólver, e o contratado por JOSÉ com uma pistola.…

Direito PenalLei penal no tempo· 2018· PC PI

Caio cometeu no dia 01 de janeiro de 2016 um fato criminoso punível com pena privativa de liberdade previsto em lei temporária, sendo no dia 05 de dezembro de 2016 condenado a 5 (cinco) anos de reclusão. No ano seguinte…

Direito PenalMedidas de segurança· 2018· PC PI

Com relação às medidas de segurança, marque a alternativa INCORRETA.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2018· PC PI

O erro acidental não afasta o dolo do agente, podendo ocorrer em algumas situações. Qual das hipóteses está CORRETA?

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2018· PC PI

Caio tem um desafeto a quem sempre faz ameaças de morte. O último encontro foi num bar. Caio observou que havia um revólver com seis munições sobre uma mesa e aproveitou para concretizar o desejo de matar seu oponente.…

Direito PenalCrimes omissivos· 2018· PC PI

JOÃO e JOSÉ estão na praia e resolveram entrar no mar. Em determinado momento eles começam a se afogar. Havia naquele local um salva-vidas que, ao avistar apenas JOÃO, notou que ele era seu desafeto e se recusou a salvá…

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2018· PC PI

Assinale a alternativa INCORRETA acerca do erro de tipo:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2018· PC PI

Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade. II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente…

Direito PenalConcurso de pessoas· 2018· PC PI

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e r…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· PC PI

Em relação aos crimes contra a administração pública, marque a alternativa CORRETA.