Em relação ao direito penal, quanto ao… (NUCEPE UESPI 2017)

Questões de Direito Penal · NUCEPE UESPI

Direito PenalConcurso de pessoasNUCEPE UESPI 2017

SEJUS PI

Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:

AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, não havendo distinção em razão da maior ou menor culpabilidade.BSe a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/5 (um quinto) a 1/2 (metade).CSe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a 1/3 (um terço), na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.DNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo que elementares do crime.EO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.