Question

Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, marque a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

E) São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral. QUESTÃO 58 Marque a alternativa CORRETA em relação ao concurso de crimes. a) Ocorre o concurso material, quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.

Answer

A) É circunstância que sempre aumenta a pena, quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência.

Answer

B) A pena será ainda aumentada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.

Answer

C) Para efeito de reincidência não prevalece a condenação anterior, se entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a infração posterior tiver decorrido período de tempo superior a 2 (dois) anos, computado o período de prova da suspensão ou do livramento condicional, se não ocorrer revogação.

Answer

D) São circunstâncias que sempre atenuam a pena ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 60 (sessenta) anos, na data da sentença.

Mais questões de Aplicação da pena