São instrumentos da Política Nacional d… (NUCEPE UESPI 2018)

Questões de Direito Ambiental · NUCEPE UESPI

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteNUCEPE UESPI 2018

PC PI

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:

AOs incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.BA criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.CEducação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.DOs instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.EAs penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.