Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2018· GHC

A Medida Provisória nº 664, de 30 de dezembro de 2014, trouxe diversas mudanças em benefícios previdenciários, incluindo, entre eles, o auxílio doença. A MP passou a vigorar no ano de 2015 sob a Lei 13.135. De acordo co…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2018· SAP SP

O BPC foi instituído pela Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 07/12/1993. Mediante a legislação do BPC-LOAS, é correto afirmar que:

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2016· Pref Taquaral

Sobre o Benefício Assistencial ao idoso, julgue as afirmativas com V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa que contempla a sequência correta. ( ) Caso o idoso não possa comparecer ao INSS, ele pode nomear u…

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2016· CRECI 1 (RJ)

A folha de pagamento elaborada mensalmente, de forma coletiva, por estabelecimento da empresa, deverá discriminar alguns critérios, conforme o § 9º, do art. 225, do Decreto nº 3.048/99: I - O nome do segurado: empregado…

Direito PrevidenciárioSeguro-desemprego, abono salarial e FGTS· 2016· CRECI 1 (RJ)

De acordo com a legislação vigente no país, quem tem direito ao FGTS?

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2014· CREA MG

De acordo com a IN 84 do INSS, “o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP (Anexo XV), é o documento histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a prestar informações ao INSS…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2014· UFAC

Quanto ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é correto afirmar:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2014· UFAC

No que concerne à CAT, ela é preenchida em seis vias. Assinale a alternativa para quem não faz parte dos destinatários da CAT.

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2014· IF AC

“Até o fim de 2009, o valor do Seguro Acidente do Trabalho (SAT) por empresa era calculado pela multiplicação de sua folha de pagamentos por uma alíquota de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT), de 1%, 2% ou 3%, definida…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2014· IF AC

Um colaborador que trabalha em uma das atividades constantes do Anexo IV do Decreto 3048/99, acaba de ser desligado de suas atividades. Ao ser desligado, foi-lhe dado o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que…

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2014· IF AC

Um colaborador que trabalha em uma das atividades constantes do Anexo IV do Decreto 3048/99, acaba de ser desligado de suas atividades. Ao ser desligado, foi-lhe dado o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o c…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2014· UFAC

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2014· IF Sertão PE

Ocorreu na empresa Sigma um acidente onde o trabalhador perdeu membro inferior acima do joelho. Marque a alternativa que contém corretamente o valor de dias a debitar para esse acidente.

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2014· IF Sertão PE

Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em cinco anos, em relação ao disposto no § 1º, inciso III, alínea "a" do art. 40, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício…

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2014· UFAC

O acidentado e os seus dependentes não têm direito, em caso de acidente de trabalho, a:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2014· UFAC

Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2012· PC PA

O segurado facultativo, que não esteja em gozo de benefício, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até meses após a cessação das contribuições. Assinale a alternativa que completa corretame…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2012· PC PA

Acerca da seguridade social, assinale a alternativa correta:

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2011· Pref Pelotas

Sabemos que acidente de trabalho é aquele que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa. Dentre as situações relatadas, assinale a INCORRETA: 5

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2011· Pref Pelotas

Pode ser considerado acidente de trabalho: I – Se no local e no horário de trabalho o segurado sofreu um ato de agressão por um companheiro de trabalho ou por um terceiro. II – Se no local e no horário de trabalho o seg…