Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2016· Pref Tremembé

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, causou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2016· Pref Taquaral

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar emp…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2016· Pref Passo Fundo

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Município e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as present…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2016· Pref Taquaral

De acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste últ…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2016· Pref Taquaral

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna no seguinte parágrafo: A é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabil…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2016· Pref Mozarlândia

A Lei nº 6.938 tem por objetivo, conforme o seu art. 2º, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interes…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2016· Pref Taquaral

De acordo com a Resolução do CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, dependem de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão est…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2016· Pref Taquaral

A inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural deverá ser feita, preferencialmente, no órgão ambiental municipal ou estadual, que, nos termos da lei, exigirá do proprietário ou possuidor rural: I – Identificaçã…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2016· Pref Mozarlândia

À luz da Lei nº 769/2015, que instituiu a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Mozarlândia/GO, analise as alternativas e marque a incorreta.

Direito AmbientalEnergias renováveis e biocombustíveis· 2016· Pref Taquaral

O biogás pode ser classificado como biocombustível por ser uma fonte de energia renovável, sendo uma forma de obter energia a partir do tratamento de efluentes. Em relação a isso, analise as seguintes afirmações: I – O…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2016· Pref Mozarlândia

Tarefa de administrar e controlar os usos sustentados dos recursos ambientais, naturais ou não, por instrumentação adequada, regulamentos, normatização e investimentos públicos, assegurando racionalmente o conjunto do d…

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2016· Pref Tremembé

A Conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida na cidade do Rio de Janeiro em 1992, estabeleceu que cada país deveria envolver todos os setores da sociedade a fim de solucionar os problemas socioambientais. Assim, foi desenvo…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2016· Pref Mozarlândia

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, con…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2014· UFAC

Indique a alternativa que não corresponde a uma sugestão de desenvolvimento sustentável:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2014· UFAC

Analise as afirmativas relacionadas ao Código Florestal Brasileiro: I – Nos pantanais e planícies pantaneiras, é permitida a exploração ecologicamente sustentável, devendose considerar as recomendações técnicas dos órgã…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2014· IF Sertão PE

São todos os resíduos em estado sólido e semi-sólido que resulta da atividade da comunidade, bem como determinados líquidos, cujas as particularidades tornam inviáveis seu lançamento na rede publica de esgoto e corpos d…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2014· IF RO

O processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação. Qual dessas etapas autoriza o início da obra ou instalação do empreendim…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2014· CREA MG

A Resolução CONAMA nº 398/2008 determina que o Plano de Emergência Individual da instalação deverá ser elaborado de acordo com certas orientações. Marque a alternativa que contém corretamente 3 dessas orientações.

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2014· IF AC

“Você sabia que conservação e preservação são expressões diferentes? - Preservar significa deixar um local intocável, sem muitas alterações. - Conservar significa utilizar o que temos, mas de forma racional, dando tempo…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2014· IF AC

Atribua C para os itens corretos e E para os errados, depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, no que tange as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. ( ) O sistema legislati…