Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)
Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência públicaMS (SARMENTO) 2016
Pref Tremembé
Questão de Direito Ambiental
O Projeto de Lei nº 654/2015 flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental para grandes obras, isto é, aquelas denominadas “estratégicas” pelo governo brasileiro. Nesse contexto, estão incluídos os seguintes empreendimentos, exceto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.