Considera-se Área de Preservação Perman… (MS (SARMENTO) 2018)

Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalÁreas de Preservação PermanenteMS (SARMENTO) 2018

GHC

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular. Em relação às larguras mínimas estabelecidas em lei, assinale a alternativa incorreta.

A30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura.B50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura.C100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.D200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura.E400 (quatrocentos) metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.