Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia comunitária e prevenção da violência· 2025· Pref Vacaria

Considere a seguinte situação: Durante o patrulhamento em uma escola municipal, o Guarda Municipal verifica que as saídas de emergência estão bloqueadas por materiais empilhados. Ele comunica a direção da escola sobre o…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2025· Pref Vacaria

Portar arma de fogo, estando em trajes civis, sem o cuidado de ocultá-la, descumprindo o disposto de legislação federal, conforme o Regimento da Guarda Municipal de Vacaria/RS, é uma infração disciplinar de natureza méd…

Segurança Pública e Legislação PolicialVigilância patrimonial e rondas· 2025· Pref Vacaria

No contexto da fiscalização e proteção dos parques e bens públicos municipais, analise as afirmativas: I. É prerrogativa exclusiva do guarda municipal determinar, de imediato e unilateralmente, a suspensão de eventos em…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2025· Pref Caxias do Sul

Com base nas normas de segurança e manutenção dos espaços de diversão pública no Município de Caxias do Sul/RS, assinale a alternativa INCORRETA.

Segurança Pública e Legislação PolicialArmamento, munição e tiro· 2025· Pref Vacaria

O uso de arma de fogo institucional de porte e munições é viabilizado através de cautela de arma de fogo e munições, por ato do Chefe da Guarda Municipal. Dentre as modalidades de cautela, a que ocorre quando, por razão…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2025· Pref Vacaria

Considerando as atribuições operacionais da Guarda Municipal no âmbito da administração pública municipal, analise as ações descritas a seguir e assinale-as como corretas (C) ou incorretas (I). ( ) Ao detectar iluminaçã…

Segurança Pública e Legislação PolicialUso progressivo da força e instrumentos de menor potencial ofensivo· 2025· Pref Vacaria

Analise a seguinte situação: Durante uma ronda de rotina em uma área de preservação ambiental do município, um guarda municipal avista um grupo de pessoas realizando piquenique em local devidamente sinalizado como de us…

Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militares· 2024· BM RS

Analise as partes que seguem, acerca da Sindicância Policial Militar (SINDPM) no âmbito da Diretriz Geral de Correção n.º 038/2022. A sindicância é o procedimento formal, de caráter unicamente físico (1ª parte), que tem…

Segurança Pública e Legislação PolicialUso progressivo da força e instrumentos de menor potencial ofensivo· 2024· BM RS

Através da Nota de Instrução n.º 2.29/EMBM/2023, regulamentou-se o emprego dos principais Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo – IMPO, por parte da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Qual alternativa tr…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2024· BM RS

As Instruções de Saúde Física Policial Militar deverão ser ministradas, durante as respectivas sessões, a todos os integrantes da Brigada Militar em condições normais ou especiais de saúde, devendo ser baseadas, conform…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto do Desarmamento· 2024· Pref Caxias do Sul

Atualmente, a Lei n.' 10.82612023 dispõe sobre registro, posse e comercializaçáo de armas de fogo e muniçáo. Ela prevê que é proibido o porte de arma de fogo em todo o territorio nacional, salvo algumas disposições. Qua…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2024· Pref Caxias do Sul

Alguns são os aspectos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente compreendidos no direito à liberdade, sendo importante ao Guarda Civil Municipal ter conhecimento a respeito deles, visto que devem ser garantidos…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema Único de Segurança Pública – Lei 13.675/2018· 2024· Pref Caxias do Sul

13.67512018 traz Sistema Unico de Segurança Pública (SUSP) tem os Municípios por como integrantes estratégicos, intermedio de seus Poderes Executivos. Considerando as guardas municipais, as quais possuem proprias, carac…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2024· Pref Caxias do Sul

Colaborar com a pacificação de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos direitos fundamentais das pessoas, é uma das competências especÍficas da Guarda Municipal de Caxias do Sul/RS. A…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2024· UFPEL

Quando se versa acerca da exposição de radiação a mulheres, algumas particularidades devem ser consideradas, como a possibilidade e a capacidade reprodutiva, relacionando, então, a radiação na região do abdome. A exposi…

Segurança Pública e Legislação PolicialOrganização das polícias militares e corpos de bombeiros· 2024· BM RS

A Brigada Militar estrutura-se em níveis de gerenciamento: I. Nível Institucional, onde são estabelecidas as ações estratégicas de planejamento, direção, organização e controle da Brigada Militar. II. Nível Operacional,…

Segurança Pública e Legislação PolicialOrganização das polícias militares e corpos de bombeiros· 2024· BM RS

De acordo com o Regimento Interno da Brigada Militar, tem-se que o controle estratégico tem caráter global em função dos objetivos institucionais, podendo ser aplicado para medir o esforço total da Organização, áreas te…

Segurança Pública e Legislação PolicialPoliciamento ostensivo· 2024· BM RS

Através da Diretriz de Gestão Operacional n.º 036/2016, estabeleceram-se as diretrizes básicas do Comando-Geral para o planejamento, a execução, a coordenação, o controle e a otimização das atividades operacionais de Po…

Segurança Pública e Legislação PolicialOrganização das polícias militares e corpos de bombeiros· 2024· BM RS

Compete ao Comando dos Órgãos de Polícia Militar Especiais:

Segurança Pública e Legislação PolicialCIPA e acidentes de trabalho· 2024· BM RS

Alguns são considerados aspectos relevantes quanto à Sindicância Especial sobre acidente no percurso entre a residência do Militar Estadual acidentado e o Órgão de Polícia Militar (OPM) ou local de trabalho, antes ou ap…