Segurança Pública e Legislação PolicialRegulamentos disciplinares e processos disciplinares militaresLegalle 2024
BM RS
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Analise as partes que seguem, acerca da Sindicância Policial Militar (SINDPM) no âmbito da Diretriz Geral de Correção n.º 038/2022. A sindicância é o procedimento formal, de caráter unicamente físico (1ª parte), que tem por objetivo a apuração de fato que, nos termos legais, configure, em tese, transgressão disciplinar militar e sua autoria (2ª parte), tendo o caráter de instrução definitiva, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à instauração de Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM) (3ª parte). Das partes, pode-se afirmar:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



