Questões de Direito Penal · Legalle
Direito PenalAplicação da penaLegalle 2022
Pref Bom Princípio
Questão de Direito Penal
As questões de 26 a 30 se referem ao Regime Jurídico dos Servidores.
A pena de suspensão será de até ______, sujeita a prorrogação máxima de 30 dias e não será remunerada. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Mais questões de Aplicação da pena
- FCC 2026A respeito da aplicação e dosimetria da pena, considerando o entendimento majoritário dos Tribunais Superiores,
- Instituto Verbena 2026O Código Penal brasileiro tipifica o crime de furto como a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem. A pena prevista para essa conduta criminosa é aumentada de metad…
- Marinha 2026Com relação aos crimes militares, analise as afirmativas abaixo. I- O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não resp…
- FGV 2026Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, José foi condenado pela prática do crime de furto, na modalidade simples, com a…
- Cebraspe 2026Considere que uma mulher mate, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho logo após o parto. Nesse caso, a conduta é tipificada como infanticídio, crime de homicídio, s…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.