AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadas· 2026· Pref S Lourenço Sul

No âmbito das recentes reformas tributárias discutidas no Brasil, destaca-se a proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendas mensais de até R$ 5.000,00, medida que visa recon…

AFO e Direito FinanceiroClassificação por fonte ou destinação de recursos· 2026· Pref Pinto Bandeira

De acordo com os aspectos específicos da utilização da estrutura de codificação das Fontes ou Destinações de Recursos (FR) pelos Estados, Distrito Federal e tvlunicípios, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2026· Pref Ibiraiaras

Conforme traz a Lei Orgânica, acerca dos orçamentos, a transparência durante os processos de elaboração e de discussão do plano plurianual, lei de diretrizes e lei orçamentárias orçamentária anual, será à assegurada tam…

AFO e Direito FinanceiroElaboração da proposta orçamentária· 2026· Pref Toropi

Conforme a Lei n." 4.320/1964, em relação às previsôes anuais e à elaboração das propostas orçamentárias, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar e obrigações em fim de mandato· 2026· Pref SJ das Missões

Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais, no que se refere ao aumento da despesa total com pessoal no último ano do mandato, o Chefe do Poder Executivo que ordenar, autorizar ou executar ato que acarrete aumento des…

AFO e Direito FinanceiroPrestação e tomada de contas· 2026· Pref Pres Lucena

Sabe-se, por meio da Lei Orgânica, que as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte, a partir da data da remessa delas à Câmara de Vereadores, pelo prazo de sessenta dias, para exame e apreciação…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2026· Pref Cândido Godói

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei Orgânica: Os Poderes Legislativo e Executivo, abrangidas as administrações diretas, fundos, autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, obedecerão às normas d…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2026· Pref Quevedos

Determinado Município realizou operação de crédito no valor de R$ 2.000.000, com a finalidade de antecipar receita de tributos cujo fato gerador já havia ocorrido. Com base nas normas de contabilidade aplicada ao setor…

AFO e Direito FinanceiroConvênios e contratos de repasse· 2026· Pref Rio das Antas

Qual orgão acompanhará, por meio de seu sistema de auditoria, a conformidade à programação aprovada da aplicação dos recursos repassados a Estados e t\zlunicípios, e constatada a malversação, desvio ou não aplicação dos…

AFO e Direito FinanceiroFunções do orçamento e funções econômicas do Estado· 2026· Pref SJ das Missões

Em relação ao orçamento público, analise as assertivas a seguir, lulgando-as V, se Verdadeiras, ou F, se Fa lsas: ( ) O orçamento público, além do controle fiscal e do registro contábil, é o principal instrumento das fu…

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2026· Pref Pinto Bandeira

A Lei Orgânica apresenta que as emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos anuais ou aos projetos que os iquem somente poderão modif ser aprovadas caso indiquem os recursos financeiros necessários, admitidos a…

AFO e Direito FinanceiroDívida flutuante e dívida fundada· 2026· Pref Toropi

Na elaboração do balancete de encerramento do setor, o Tesoureiro agrupa as obrigações financeiras do Ir/unicípio em Dívida Flutuante e Dívida Fundada (Consolidada). De acordo com a Lei no 4.320/1964, integram o conceit…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2026· Pref Dom Feliciano

Acerca das finanças públicas, e com base na Lei Orgânica, analise o que está sendo afirmado nas alternativas a seguir e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada como INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2026· Pref Mato Leitao

Tem-se que, confornre a Lei Orgânica, a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração da estrutura de carreiras, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos orgã…

AFO e Direito FinanceiroJuros e descontos· 2026· FJP

Um contrato de TI prevê juros de 1O%o ao trimestre em regime composto. A fundação estuda migrar o juros o para regime de simples, mantendo mesmo final dois montante após exatamente trimestres (um semestre). Para que a e…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2026· Pref Quevedos

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites para as despesas com pessoal, vinculando-os à Receita Corrente Líquida (RCL) de cada ente federativo. No caso dos Municípios, o limite máximo global para tais de…

AFO e Direito FinanceiroEmendas parlamentares ao orçamento· 2026· Pref Pinto Bandeira

A Lei Orgânica apresenta que as emendas aos projetos de lei relativos aos orçamentos anuais ou aos projetos que os modifiquem somente poderão ser aprovadas caso indiquem os recursos financeiros necessários, admitidos ap…

AFO e Direito FinanceiroVedações orçamentárias constitucionais· 2026· Pref S Lourenço Sul

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e vedado na Lei Orçamentária Anual:

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2026· Pref Cândido Godói

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de atender ao disposto na Constituição Federal de 1988, passou a desempenhar papel central na responsabilidade da gestão íiscal, funcionando como instrumento de orientação p…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2026· FJP

Na abertura do exercício financeiro, os Restos a Pagar Não Processados (RPNP) inscritos no exercício anterior devem ser reclassificados para dar continuidade à execução. Diante disso, assinale a alternativa que MELHOR p…