Direitos HumanosOutros temasLegalle 2026
Pref Palmitinho
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral como paradigma normativo absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio comunitário saudável e a proteção afetuosa são pilares imprescindíveis para a estruturação emocional nos primeiros anos de vida do indivíduo. Conforme a referida legislação, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua e, excepcionalmente, em família sendo assegurada a convivência familiar e comunitária em um ambiente que garanta seu pleno desenvolvimento integral. Preenche, CORRETA e respectivamer-rte, as lacunas
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.