Segundo o Estatuto da Igualdade Racial,… (Legalle 2026)

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Pref Dona Emma

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país, será promovida, prioritariamente, por meio de:

AArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da desigualdade étnica.BPreservar as estruturas institucionais do Estado para o adequado enfrentamento e a superação das desigualdades étnicas decorrentes do preconceito e da discriminação étnica.CAdoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa.DConservação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.