Question

O Código Civil apresenta diversas determinações e conceitos relacionados à formação dos contratos em geral, aos vícios redibitórios, à evicção, entre outros. Qual das seguintes alternativas apresenta uma informação errônea com base no Código Civil sobre os vícios redibitórios?

Accepted Answer

A) A responsabilidade do alienante deixa de subsistir quando a coisa perece em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.

Answer

B) Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos.

Answer

C) A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.

Answer

D) O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estava na posse, o prazo conta-se da alienação, reduzido à metade.

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