Direito Constitucional

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2021· CM Santos

Sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2021· Pref Mairinque

Sobre os servidores públicos, conforme a Constituição Federal e as súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2021· SMTCA

A Constituição Federal, acrescida pela Emenda Constitucional n.º 25/2000, determina que o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos vereadores e excluídos os gastos com inativos e estip…

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2021· SETEC Campinas

Sobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2021· CM Santos

A administração pública direta e indireta dos municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2021· Pref Mairinque

Com relação ao Mandado de Segurança, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2021· Pref Mairinque

Assinale a alternativa que apresenta um princípio explícito da ordem econômica, previsto na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2021· Pref Mairinque

Na hipótese do município de Mairinque possuir população de 50.000 habitantes, o subsídio máximo de seus vereadores corresponderá a

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2021· SETEC Campinas

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2021· CM Santos

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Direito ConstitucionalControle interno· 2021· SETEC Campinas

De acordo com a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2021· Pref Mairinque

Sobre as medidas provisórias, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2021· CM Santos

O prazo para apresentação de informações pela autoridade coatora, em mandado de segurança, é de

Direito ConstitucionalEducação· 2021· Pref Mairinque

Nos termos da Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2021· Pref Mairinque

Sobre a ordem econômica e financeira, conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· CM Santos

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalMandado de segurança coletivo· 2021· CM Santos

Sobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2021· CM Santos

Conforme a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Mairinque

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Mairinque, a administração pública direta e indireta, de qualquer dos poderes do município, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicida…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2021· CM Santos

Na hipótese de o município de Santos possuir 450.000 habitantes, o subsídio de seus vereadores, fixado pela Câmara Municipal, além de observar os critérios estabelecidos na Lei Orgânica, na Constituição Estadual e na Co…